Leitura documentária das fontes de informação jurídica

Está disponibilizado no RABCI a dissertação “Leitura documentária das fontes de informação jurídica” defendida por Andréia Gonçalves Silva. É a primeira dissertação do RABCI e uma ótima fonte de referência para os bibliotecários da área jurídica.

Resumo:

As fontes de informação jurídica são representadas pela doutrina, legislação e jurisprudência. Na literatura da Biblioteconomia e Ciência da Informação não há trabalhos que sistematizem o ato da leitura documentária dessas fontes. Partindo deste pressuposto a presente pesquisa projetou os seguintes objetivos: fornecer subsídios que auxiliem os bibliotecários no acesso e compreensão dos conceitos que permeiam a ciência jurídica; detalhar as características das fontes de informação jurídica, e desenvolver modelo estratégico de leitura técnica da fonte de informação jurisprudencial. Inicialmente, exploraram-se aspectos cognitivos que influenciam o ato de ler. Posteriormente, demonstrou-se a importância da Terminologia e da Lingüística Documentária ao oferecem instrumentos que auxiliam o bibliotecário no conhecimento da terminologia e compreensão das definições da área do Direito, a primeira produzindo a compilação dos termos; a segunda, estruturando e sistematizando os campos conceituais nas áreas de especialidade. Finalizando essa etapa exibiram-se conceitos da indexação e das linguagens documentárias. Prosseguindo com a pesquisa apresentaram-se definições da Ciência do Direito, destacando a estrutura textual dos acórdãos, das leis e dos pareceres jurídicos. Na seqüência, iniciou-se o desenvolvimento do modelo de leitura técnica jurisprudencial com a exibição de conceitos referentes à dinâmica processual, em especial os procedimentos recursais do âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Na fase de aplicação dos modelos utilizaram-se recursos especiais – RESPs, publicados na Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ. Da avaliação do modelo podem-se tirar as seguintes conclusões: para a compreensão da terminologia jurídica e indexação da decisão judicial (acórdão) é necessário que o bibliotecário aproprie-se dos conceitos jurídicos, entenda as fases do processo judicial e use técnicas estratégicas de leitura para a análise de certas partes do acórdão – a ementa, o voto do relator e, quando necessário, o relatório. Ao utilizar as técnicas sugeridas no modelo ora proposto, o bibliotecário conseguirá indexar o acórdão sem necessariamente lê-lo na íntegra.

3 pensamentos em “Leitura documentária das fontes de informação jurídica”

  1. Que maravilha!!!! Eu estava procurando por essa dissertação. É da minha professora da FESP, ela é ótima! Eu quero ler justamente porque comecei a trabalhar em biblioteca jurídica.

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