Denúncia de corrupção e violência na Biblioteca Nacional

Outro “post-denúncia”. Tô me sentindo quase um Datena.

Caros,

Nesta quinta-feira, 4 de novembro, foi realizada por mim, Bruno e mais três companheiras, sendo duas estudantes da UCAM, uma panfletagem em evento da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) marcando um ano e meio de perseguição política e assédio moral da direção da instituição, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, sobre o servidor Sílvio Bahiana.

O servidor denunciou o favorecimento de um projeto da Fundação Roberto Marinho dentro do Escritório de direitos autorais da FBN, o EDA, então sob sua gerência administrativa. Quando um projeto dá entrada para registro no EDA em condições normais, ele entra em uma fila de espera para ser registrado após todos os que ainda aguardam o registro em sua frente. Quando há a falta de alguma documentação, a indicação da pendência precisa ser retirada do EDA e sanada após 90 dias. Para a Fundação Roberto Marinho o regimento do EDA pode ser burlado, ao menos no entendimento do presidente da Biblioteca Nacional, o sr. Muniz Sodré, que deu ordens expressas para o servidor em questão recolher a documentação pendente do projeto, já com a Biblioteca fechada e furando o prazo legal e a fila de centenas de projeto em similar situação. Por negar-se a cumprir a ordem ilegal e denunciar a improbidade, amparado pelos princípios da administração pública, foi afastado de suas funções e desde então sofre perseguição política e assédio moral, caracterizados por abertura de processo administrativo contra sua pessoa e cortes ilegais de ponto.

Na quinta-feira, ao panfletarmos sobre o episódio na FBN fomos impedidos, sem justificativa, de abandonar o prédio a instituição, na presença e por ordem da Sra. Tânia Pacheco, coordenadora de administração, e do Sr. Itamar, chefe de serviços gerais.

Conseguimos deixar o local somente após passados cerca de trinta minutos, depois de sermos fotografados e agredidos por seguranças.

Mais uma vez, repete-se o autoritarismo e patrimonialismo por parte da direção da Biblioteca Nacional. Cabe registrar que a denúncia realizada pelo servidor contra o presidente Muniz Sodré é muitíssimo semelhante a que em 2009 provocou a renúncia de Celso Frateschi da presidência da Fundação Nacional de Artes, acusado de favorecimento de um projeto de interesse pessoal dentro do PRONAC da instituição.

Peço que sejam encaminhadas moções de repúdio à direção da FBN e ao Ministério da Cultura, que já foi informado sobre a denúncia a mais de um ano sem tomar nenhuma providência satisfatória além da de encaminhar a responsabilidade pela investigação ao próprio acusado, o Sr. Muniz Sodré.

A denúncia já está no Ministério Público da União prestes a virar processo na alçada do procurador Mauríco Manso. O Sintrasef agora foi envolvido no caso. A associação de servidores da Biblioteca Nacional está omissa a tudo o que se passou no último ano em meio. Um dos diretores estava inclusive presente durante o episódio da agressão, mas preferiu se retirar do prédio a intervir.

Link para vídeo no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Esj65p6R_ug

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20040-008 Tel 55 21 3095 3879 Fax 55 21 3095 3811 gabinete da presidência:
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Ouvidoria MinC:
ouvidoria@cultura.gov.br.

Daniel Medina da Silva

9 pensamentos em “Denúncia de corrupção e violência na Biblioteca Nacional”

  1. Parabéns à equipe do BSF. Esse tipo de agressão tem que ser denunciada. Eu me interesso muito pelo assunto de restrição da informação e todas as consequências que isso podem trazer. O tema do meu trabalho de conclusão de curso foi sobre isso mas desde da epoca do “descobrimento” e nas minhas considerações e percepções é que isso continua a acontecer e algo velado e abafado no mundo todo. Desde os países de regime autoritário até aqueles que se dizem democráticos.

  2. Bibliotecários sem fronteiras,

    Podemos criar uma lista , fórum ou algo semelhante para analisarmos as ocorrências, e logo nos manifestaremos com mais união e força!

    Vinícius Bueno

  3. No passado já fecharam bibliotecas e queimaram livros.
    No presente estão prendendo pessoas na biblioteca, vamos deixar queimar tb?

  4. Isso é um absurdo!
    Em 2010, em um orgão de referência nacional, uma demonstração de censura e ditadura.
    Moreno, depois divulgue o que resultou essa ação por parte da BN. Se foi feito algo em relação ao episódio…

  5. Acho que seria o caso de procurar o CRB7, o CFB e/ou o SINDIB-RJ para uma manifestação organizada, abaixo-assinado ou coisa parecida. Manifestações individuais são boas, mas um caso como esse pede uma posição mais oficial da classe.

  6. TOTAL REPÚDIO A ESTE TIPO DE AÇÃO.COMO PODEMOS TOLERAR TAMANHO DESRESPEITO POR MANIFESTAÇÕES?
    POR FAVOR MORENO DIVULGUE OS PASSOS DAS AÇÕES TOMADAS CONTRA ESTE TIPO DE AGRESSÃO À VOCÊS.
    GRANDE ABRAÇO

  7. Estava pesquisando na rede e achei esse blog. Bom trabalho de vocês na divulgação. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos caso se interessem.
    Em frente!

    Silvio Bahiana, servidor denunciante do privilégio cometido em 2009. sbahiana@gmail.com

  8. Estarrecedor!!
    Silvio, a perseguição é consequência de sua atitude correta e de seu caráter. Parabéns por não se omitir e proceder conforme a moralidade e legalidade. Tenho que fé que conseguirás vencer essa batalha e nós aqui na UFJF tb venceremos a nossa.
    Abs!

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